Artigo 1º, Inciso IV do Decreto nº 12.042 de 5 de Junho de 2024

Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia.

Art. 1º

Fica criado o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia, com área aproximada de 16.209 ha (dezesseis mil duzentos e nove hectares), com os seguintes objetivos:

I

proteger as cavidades naturais, seu sistema hídrico e a biodiversidade associada;

II

proteger os sítios paleontológico e arqueológico;

III

promover a compatibilização da proteção das cavidades com o uso do solo e dos recursos naturais do local; e

IV

desenvolver atividades vinculadas ao turismo espeleológico sustentável.