Artigo 1º, Inciso I, Alínea n do Decreto nº 12.036 de 28 de Maio de 2024

Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

seis CCE 1.13;

b

um CCE 2.13;

c

um CCE 2.10;

d

dois CCE 3.16;

e

um CCE 3.05;

f

uma FCE 1.12;

g

seis FCE 1.05;

h

uma FCE 1.04;

i

uma FCE 3.16;

j

três FCE 4.10;

k

uma FCE 4.08;

l

duas FCE 4.07;

m

três FCE 4.05;

n

quatro FCE 4.04; e

o

dezessete FCE 4.03; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Saúde:

a

quatro CCE 1.16;

b

dois CCE 1.15;

c

um CCE 1.11;

d

um CCE 3.15;

e

um CCE 3.14;

f

um CCE 3.13;

g

três FCE 1.16;

h

uma FCE 1.15;

i

uma FCE 1.14;

j

onze FCE 1.13;

k

cinco FCE 1.11;

l

doze FCE 1.10;

m

seis FCE 1.09;

n

uma FCE 1.07;

o

uma FCE 1.06;

p

quatro FCE 1.03;

q

uma FCE 1.02;

r

seis FCE 2.13;

s

duas FCE 2.10;

t

uma FCE 2.09;

u

duas FCE 3.15;

v

duas FCE 3.13;

w

três FCE 3.10;

x

uma FCE 3.09;

y

duas FCE 4.11;

z

três FCE 4.09; aa) três FCE 4.06; ab) uma FCE 4.02; e ac) três FCE 4.01.