Artigo 1º do Decreto nº 12.015 de 6 de Maio de 2024

Fica convocada a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no período de 19 a 22 de agosto de 2025, em Brasília, Distrito Federal, com o tema "Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação".