Artigo 1º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 11.951 de 18 de Março de 2024
Altera o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Controladoria-Geral da União para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.04;
b
oito CCE 1.02;
c
um CCE 2.15;
d
uma FCE 1.13;
e
uma FCE 1.08;
f
quatro FCE 1.07;
g
três FCE 1.04;
h
uma FCE 1.02;
i
uma FCE 2.14; e
j
uma FCE 2.10; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Controladoria-Geral da União:
a
dois CCE 1.01;
b
um CCE 2.13;
c
duas FCE 1.14;
d
duas FCE 1.10;
e
uma FCE 1.09;
f
três FCE 1.05;
g
três FCE 1.03;
h
três FCE 1.01; e
i
uma FCE 3.15.