Artigo 6º do Decreto nº 11.931 de 27 de Fevereiro de 2024
Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.416, de 2023:
a
o inciso I do caput do art. 9º;
b
o inciso I do caput do art. 14; e
c
os incisos I e V do caput do art. 15; e
II
o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 11.623, de 2023.