Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto de 20 de Janeiro de 2009
Convoca a 3 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências .
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica convocada a 3 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, a se realizar de 30 de setembro a 2 de outubro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.
Parágrafo único
A Plenária da 3 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será precedida de conferências nos Estados e no Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.