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Artigo 1º do Decreto nº 11.775 de 9 de Novembro de 2023

Revoga o item 4 da alínea "f" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

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Art. 1º

Ficam revogados:

I

o item 4 da alínea "f" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 ; e

II

o art. 8º do Decreto nº 8.913, de 23 de novembro de 2016 , na parte em que altera o item 4 da alínea "f" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006.

Art. 1º do Decreto 11.775 /2023