Artigo 18 do Decreto nº 11.740 de 18 de Outubro de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Acessar conteúdo completoArt. 18
As informações relativas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura comporão e fortalecerão o Sniic.