Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 11.731 de 10 de Outubro de 2023
Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
cinco CCE 1.15;
b
um CCE 1.10;
c
um CCE 2.07;
d
uma FCE 2.15;
e
uma FCE 2.07;
f
uma FCE 3.13;
g
uma FCE 4.10;
h
uma FCE 4.09;
i
duas FCE 4.06;
j
oito FCE 4.05;
k
trinta e uma FCE 4.04;
l
dezenove FCE 4.03; e
m
quatro FCE 4.01; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.09;
b
dois CCE 1.07;
c
dois CCE 2.15;
d
um CCE 2.13;
e
um CCE 2.08;
f
dois CCE 2.05;
g
dois CCE 2.04;
h
seis CCE 2.02;
i
seis FCE 1.15;
j
oito FCE 1.13;
k
uma FCE 1.12;
l
duas FCE 1.11;
m
doze FCE 1.10;
n
duas FCE 1.07;
o
quatro FCE 1.06;
p
sete FCE 1.05;
q
vinte e três FCE 1.04;
r
dezenove FCE 1.03;
s
uma FCE 1.02;
t
uma FCE 2.03; e
u
seis FCE 4.02.