Artigo 1º, Inciso II do Decreto nº 11.682 de 4 de Setembro de 2023
Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 ; e
II
o Decreto nº 11.113, de 29 de junho de 2022 .