Artigo 6º do Decreto nº 11.579 de 27 de Junho de 2023
Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.337, de 2023:
I
do Anexo I:
a
o inciso IV do caput do art. 3º ; e
b
o parágrafo único do art. 67; e
II
a tabela "f" do Anexo II.