Artigo 1º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 11.579 de 27 de Junho de 2023

Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Gratificações de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República - GR:

I

do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.15;

b

cinco CCE 1.10;

c

quatro CCE 1.05;

d

dois CCE 2.13;

e

um CCE 2.07;

f

três FCE 2.03;

g

quatro GR-III;

h

cinquenta GR-II; e

i

quatorze GR-I; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Defesa:

a

um CCE 1.07;

b

um CCE 2.10;

c

uma FCE 1.17;

d

quatro FCE 1.15;

e

uma FCE 1.13;

f

duas FCE 1.10;

g

três FCE 1.05;

h

uma FCE 2.13;

i

uma FCE 2.05;

j

uma FCE 2.04; e

k

uma FCE 2.02.