Artigo 5º, Inciso IV do Decreto nº 11.570 de 19 de Junho de 2023
Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados:
I
do Decreto nº 9.870, de 2019:
a
o art. 9º;
b
o art. 5º do Anexo I ; e
c
o Anexo II ;
II
o Decreto nº 10.875, de 30 de novembro de 2021;
III
o Decreto nº 11.157, de 29 de julho de 2022 ; e
IV
o Decreto nº 11.305, de 22 de dezembro de 2022 .