Artigo 4º do Decreto de 21 de dezembro de 2007
Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, que deverá adotar as medidas necessárias à sua efetiva proteção e implantação.