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Artigo 4º do Decreto nº 11.450 de 21 de Março de 2023

Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 4º

Este Decreto entra em vigor em 3 de abril de 2023.

Art. 4º do Decreto 11.450 de 21 de Março de 2023