Artigo 1º, Inciso I, Alínea h do Decreto nº 11.450 de 21 de Março de 2023

Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério do Esporte para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.15;

b

oito CCE 1.13;

c

um CCE 1.09;

d

um CCE 1.05;

e

um CCE 2.13;

f

duas FCE 1.07;

g

uma FCE 2.07; e

h

uma FCE 3.13; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Esporte:

a

dois CCE 1.10;

b

dois CCE 1.07;

c

um CCE 2.07;

d

um CCE 2.05;

e

um CCE 3.13;

f

uma FCE 1.15;

g

oito FCE 1.13;

h

quatro FCE 1.10;

i

duas FCE 2.13;

j

uma FCE 2.10; e

k

três FCE 2.05.