Artigo 1º, Inciso I, Alínea h do Decreto nº 11.450 de 21 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Esporte para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.15;
b
oito CCE 1.13;
c
um CCE 1.09;
d
um CCE 1.05;
e
um CCE 2.13;
f
duas FCE 1.07;
g
uma FCE 2.07; e
h
uma FCE 3.13; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Esporte:
a
dois CCE 1.10;
b
dois CCE 1.07;
c
um CCE 2.07;
d
um CCE 2.05;
e
um CCE 3.13;
f
uma FCE 1.15;
g
oito FCE 1.13;
h
quatro FCE 1.10;
i
duas FCE 2.13;
j
uma FCE 2.10; e
k
três FCE 2.05.