Artigo 2º do Decreto nº 11.269 de 30 de Novembro de 2022
Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Anexos I , II , III, IV , V, VI , VI-A, VII, VIII , IX , X, XI, XII , XIII , XIV , XV, XIX , XX, XXI, XXII , XXIII , XXIV , XXV , XXVI e XXVII ao Decreto nº 10.961, de 2022 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XIII , XIV , XV , XVI , XVII , XVIII, XIX , XX , XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV a este Decreto.