Artigo 2º do Decreto de 19 de Abril de 2007
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Itixi Mitari, localizada nos Municípios de Anori, Beruri e Tapauá, no Estado do Amazonas.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o Decreto nº 274, de 29 de outubro de 1991 , que homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Terra Vermelha, de posse do mesmo grupo indígena Apurinã, com superfície de seis mil, novecentos e vinte e oito hectares, vinte e um ares e dezoito centiares, por incidência nos limites da Terra Indígena Itixi Mitari.