Artigo 1º do Decreto de 19 de Abril de 2007
Retifica o Decreto de 19 de dezembro de 2006, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Entre Serras, localizada no Estado de Pernambuco.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica retificada a ementa e o art. 1º do Decreto de 19 de dezembro de 2006 , publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção I, páginas 14 e 15, para constar que a Terra Indígena Entre Serras se localiza nos Municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no Estado de Pernambuco.