Artigo 6º, Inciso I do Decreto nº 11.221 de 5 de Outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 ;
II
o Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013 ;
III
o Decreto nº 8.671, de 16 de fevereiro de 2016 ;
IV
o Decreto nº 8.848, de 12 de setembro de 2016 ; e
V
o Decreto nº 9.526, de 15 de outubro de 2018 .