Artigo 2º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 11.217 de 30 de Setembro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da Suframa para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

quatro DAS 101.5;

c

doze DAS 101.4;

d

dezenove DAS 101.3;

e

três DAS 102.3;

f

nove FCPE 101.4;

g

dezessete FCPE 101.3;

h

duas FCPE 101.2;

i

nove FCPE 101.1;

j

três FCPE 102.2;

k

vinte e cinco FG-1; e

l

vinte FG-2; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Suframa:

a

um CCE 1.17;

b

cinco CCE 1.15;

c

seis CCE 1.13;

d

seis CCE 1.10;

e

onze CCE 1.03;

f

um CCE 1.02;

g

três CCE 2.10;

h

dez CCE 2.02;

i

três CCE 2.01;

j

um CCE 3.13;

k

quatorze FCE 1.13;

l

trinta e seis FCE 1.10;

m

três FCE 1.07;

n

treze FCE 1.05;

o

duas FCE 2.10;

p

três FCE 2.07; e

q

uma FCE 2.05.