Artigo 6º, Inciso I do Decreto nº 11.206 de 26 de Setembro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017 ; e
II
o Decreto nº 9.183, de 30 de outubro de 2017 .