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Artigo 2º, Inciso II, Alínea j do Decreto nº 11.206 de 26 de Setembro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do ITI para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

dois DAS 101.5;

c

quatro DAS 101.4;

d

três DAS 101.3;

e

um DAS 101.2;

f

dois DAS 101.1;

g

dois DAS 102.4;

h

cinco DAS 102.3;

i

quatro DAS 102.1;

j

três FCPE 101.4;

k

cinco FCPE 101.3;

l

uma FCPE 101.1;

m

uma FCPE 102.4;

n

uma FCPE 102.3; e

o

cinco FCPE 102.1; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o ITI:

a

um CCE 1.17;

b

um CCE 1.15;

c

cinco CCE 1.13;

d

oito CCE 1.10;

e

um CCE 1.08;

f

um CCE 1.07;

g

dois CCE 1.05;

h

um CCE 2.13;

i

três CCE 2.05;

j

dois CCE 2.04;

k

um CCE 2.03;

l

uma FCE 1.15;

m

três FCE 1.13;

n

quatro FCE 1.10;

o

uma FCE 1.09;

p

uma FCE 1.06;

q

uma FCE 1.05;

r

uma FCE 2.13; e

s

seis FCE 2.05.