Artigo 2º, Inciso II, Alínea j do Decreto nº 11.206 de 26 de Setembro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do ITI para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
dois DAS 101.5;
c
quatro DAS 101.4;
d
três DAS 101.3;
e
um DAS 101.2;
f
dois DAS 101.1;
g
dois DAS 102.4;
h
cinco DAS 102.3;
i
quatro DAS 102.1;
j
três FCPE 101.4;
k
cinco FCPE 101.3;
l
uma FCPE 101.1;
m
uma FCPE 102.4;
n
uma FCPE 102.3; e
o
cinco FCPE 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o ITI:
a
um CCE 1.17;
b
um CCE 1.15;
c
cinco CCE 1.13;
d
oito CCE 1.10;
e
um CCE 1.08;
f
um CCE 1.07;
g
dois CCE 1.05;
h
um CCE 2.13;
i
três CCE 2.05;
j
dois CCE 2.04;
k
um CCE 2.03;
l
uma FCE 1.15;
m
três FCE 1.13;
n
quatro FCE 1.10;
o
uma FCE 1.09;
p
uma FCE 1.06;
q
uma FCE 1.05;
r
uma FCE 2.13; e
s
seis FCE 2.05.