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Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 11.199 de 15 de Setembro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do JBRJ para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

quatro DAS 101.5;

c

cinco DAS 101.4;

d

sete DAS 101.3;

e

um DAS 101.1;

f

três DAS 102.3;

g

dois DAS 102.1;

h

uma FCPE 101.3;

i

cinco FCPE 101.1;

j

três FCPE 102.2;

k

cinco FCPE 102.1; e

l

vinte FG-1; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o JBRJ:

a

um CCE 1.17;

b

quatro CCE 1.15;

c

cinco CCE 1.13;

d

seis CCE 1.10;

e

dois CCE 1.06;

f

um CCE 1.05;

g

dois CCE 2.05;

h

dois CCE 3.10;

i

uma FCE 1.10;

j

uma FCE 1.09;

k

seis FCE 1.07;

l

sete FCE 1.05;

m

cinco FCE 1.02;

n

duas FCE 1.01;

o

duas FCE 2.05;

p

cinco FCE 2.02; e

q

uma FCE 3.02.

Art. 2º, I, c do Decreto 11.199 /2022