Artigo 2º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 11.168 de 10 de Agosto de 2022
Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados:
I
o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 5.342, de 2005 ; e
II
o art. 1º do Decreto nº 7.802, de 13 de setembro de 2012 , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 5.342, de 2005:
a
do caput do art. 2º: 1. a alínea "a" do inciso I ; 2. a alínea "a" do inciso II ; e 3. a alínea "c" do inciso V;
b
do art. 3º: 1. o caput ; 2. a alínea "c" do inciso IV do caput ; e 3. os § 1º a § 4º;
c
o caput do art. 8º ; e
d
o caput do art. 9º-A.