Artigo 8º do Decreto nº 11.144 de 21 de Julho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 ;
II
o Decreto nº 10.380, de 28 de maio de 2020;
III
o art. 14 do Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020 ;
IV
o Decreto nº 10.436, de 22 de julho de 2020 ;
V
o Decreto nº 10.581, de 18 de dezembro de 2020 ;
VI
o Decreto nº 10.706, de 26 de maio de 2021 ;
VII
o Decreto nº 10.857, de 12 de novembro de 2021 ;
VIII
o art. 13 do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022 ; e
IX
o Decreto nº 11.114, de 30 de junho de 2022.