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    Decreto nº 11.126 de 8 de Julho de 2022

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

    Publicado por Presidência da República

    Brasília, 8 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.


    Art. 1º

    O Anexo II ao Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

    Art. 2º

    Fica revogado o inciso XX do caput do art. 11 do Anexo I ao Decreto nº 11.098, de 2022.

    Art. 3º

    Este Decreto entra em vigor em 12 de julho de 2022.


    JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2022

    ANEXO

    (Anexo II ao Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022)

    "a) ...............................................................................................................

    UNIDADE

    CARGO/FUNÇÃO/Nº

    DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

    CCE/FCE

    6

    Assessor Especial

    CCE 2.15

    2

    Diretor de Programa

    CCE 3.15

    GABINETE

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Assessoria

    1

    Chefe de Assessoria

    CCE 1.13

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.11

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.11

    Coordenação

    3

    Coordenador

    CCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde

    1

    Secretário-Executivo

    FCE 1.09

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.09

    Divisão

    1

    Chefe

    CCE 1.08

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.08

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    10

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    32

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

    1

    Chefe de Assessoria Especial

    CCE 1.16

    1

    Assessor Especial Adjunto

    CCE 1.13

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    Seção

    1

    Chefe

    FCE 1.03

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

    1

    Chefe de Assessoria Especial

    FCE 1.16

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Divisão

    3

    Chefe

    FCE 1.07

    Setor

    3

    Chefe

    FCE 1.02

    ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    1

    Chefe de Assessoria Especial

    CCE 1.16

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Setor

    2

    Chefe

    FCE 1.02

    ASSESSORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    1

    Chefe de Assessoria Especial

    FCE 1.16

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.12

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    DIRETORIA DE INTEGRIDADE

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    1

    Diretor Adjunto

    FCE 1.14

    Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde

    1

    Ouvidor

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Corregedoria-Geral

    1

    Corregedor

    FCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    9

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    2

    Chefe

    FCE 1.07

    9

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    CONSULTORIA JURÍDICA

    1

    Consultor Jurídico

    FCE 1.15

    2

    Consultor Jurídico Adjunto

    FCE 1.14

    Coordenação-Geral

    6

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenador

    1

    Coordenador

    CCE 1.12

    Coordenador

    8

    Coordenador

    FCE 1.10

    Divisão

    4

    Chefe

    FCE 1.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    10

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    1

    Auditor-Geral

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    4

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.13

    Coordenação

    7

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    Seção

    26

    Chefe

    FCE 1.04

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    45

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    SECRETARIA-EXECUTIVA

    1

    Secretário-Executivo

    CCE 1.18

    1

    Secretário-Executivo Adjunto

    CCE 1.17

    3

    Diretor de Programa

    CCE 3.15

    1

    Diretor de Programa

    FCE 3.15

    1

    Assessor

    FCE 2.14

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    2

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.11

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.11

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    8

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    7

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    7

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

    1

    Subsecretário

    CCE 1.16

    1

    Subsecretário Adjunto

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    4

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.12

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.12

    Coordenação

    6

    Coordenador

    FCE 1.11

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    7

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    2

    Chefe

    CCE 1.09

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.09

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    Divisão

    8

    Chefe

    FCE 1.07

    20

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    1

    Chefe de Projeto I

    CCE 3.05

    36

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    23

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    63

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    Setor

    1

    Chefe

    FCE 1.02

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.02

    SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

    1

    Subsecretário

    CCE 1.16

    1

    Subsecretário Adjunto

    FCE 1.14

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    Coordenador

    6

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Coordenador de Projeto

    CCE 3.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    12

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.16

    1

    Diretor Adjunto

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    5

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    1

    Gerente de Projeto

    CCE 3.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.13

    Coordenação

    4

    Coordenador

    CCE 1.11

    Coordenação

    4

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    11

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Coordenador de Projeto

    FCE 3.10

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    5

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    1

    Diretor

    FCE 1.16

    1

    Diretor Adjunto

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    5

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    Coordenação

    12

    Coordenador

    FCE 1.11

    Divisão

    9

    Chefe

    FCE 1.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    8

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    7

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    8

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.16

    1

    Diretor Adjunto

    FCE 1.14

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.11

    Coordenação

    5

    Coordenador

    FCE 1.10

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.09

    Divisão

    2

    Chefe

    FCE 1.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.11

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.11

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTO E DESEMPENHO

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.14

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    1

    Coordenador de Projeto

    CCE 3.11

    Coordenação

    7

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação

    6

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.11

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.11

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.06

    DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA

    1

    Diretor

    CCE 1.16

    1

    Diretor Adjunto

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde

    1

    Secretário-Executivo

    CCE 1.13

    Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite

    1

    Secretário-Executivo

    FCE 1.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    7

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS

    Superintendência Estadual

    7

    Superintendente

    CCE 1.14

    Superintendência Estadual

    19

    Superintendente

    CCE 1.13

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    7

    Coordenador

    FCE 1.10

    Divisão

    7

    Chefe

    FCE 1.09

    14

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    52

    Chefe

    FCE 1.06

    Serviço

    45

    Chefe

    FCE 1.05

    14

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    Seção

    19

    Chefe

    FCE 1.04

    130

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    38

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Hospital Federal

    6

    Diretor de Hospital

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    15

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    3

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    27

    Chefe

    FCE 1.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    31

    Chefe

    FCE 1.05

    12

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    84

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    93

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    Setor

    6

    Chefe

    FCE 1.02

    SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Gerente de Projeto

    FCE 3.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    3

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DOS CICLOS DA VIDA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE SAÚDE MATERNO INFANTIL

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    1

    Diretor de Programa

    CCE 3.15

    1

    Assessor

    FCE 2.14

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    1

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    12

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    11

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    8

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    4

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    4

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    8

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    10

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

    1

    Diretor de Instituto

    CCE 1.15

    Coordenação

    4

    Coordenador

    CCE 1.10

    Divisão

    9

    Chefe

    FCE 1.07

    Serviço

    2

    Chefe

    FCE 1.06

    Serviço

    4

    Chefe

    FCE 1.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    Seção

    1

    Chefe

    FCE 1.03

    44

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

    1

    Diretor de Instituto

    CCE 1.15

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.11

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.11

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.11

    Divisão

    5

    Chefe

    FCE 1.09

    Divisão

    8

    Chefe

    FCE 1.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    28

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

    1

    Diretor de Instituto

    CCE 1.15

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.11

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    FCE 1.10

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.10

    Hospital

    4

    Diretor de Hospital

    FCE 1.10

    Divisão

    34

    Chefe

    FCE 1.07

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    34

    Chefe

    FCE 1.05

    Setor

    45

    Chefe

    FCE 1.02

    SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Gerente de Projeto

    FCE 3.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.09

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

    1

    Diretor de Instituto

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    Seção

    14

    Chefe

    FCE 1.03

    6

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    Setor

    8

    Chefe

    FCE 1.02

    CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

    1

    Diretor

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Serviço

    2

    Chefe

    FCE 1.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    Seção

    5

    Chefe

    FCE 1.03

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    Setor

    4

    Chefe

    FCE 1.02

    DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    3

    Coordenador

    FCE 1.10

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    5

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Divisão

    2

    Chefe

    FCE 1.07

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.06

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    11

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    4

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.05

    DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    1

    Chefe

    FCE 1.05

    DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    4

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    4

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

    1

    Diretor

    CCE 1.16

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.14

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    1

    Gerente de Projeto

    CCE 3.13

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    1

    Assessor Técnico

    CCE 2.10

    1

    Assistente

    CCE 2.07

    1

    Assistente Técnico

    CCE 2.04

    SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    3

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    4

    Coordenador

    FCE 1.10

    Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional

    2

    Chefe

    FCE 1.07

    Casa de Saúde Indígena Nacional

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA

    1

    Diretor

    FCE 1.15

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    Coordenação

    3

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

    Distrito Sanitário Especial Indígena

    21

    Coordenador Distrital de Saúde Indígena

    CCE 1.13

    Distrito Sanitário Especial Indígena

    13

    Coordenador Distrital de Saúde Indígena

    CCE 1.10

    Divisão

    34

    Chefe

    FCE 1.07

    Casa de Apoio à Saúde Indígena

    1

    Chefe

    FCE 1.07

    Casa de Apoio à Saúde Indígena

    67

    Chefe

    FCE 1.05

    Serviço

    104

    Chefe

    FCE 1.05

    Seção

    34

    Chefe

    FCE 1.04

    SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

    1

    Secretário

    CCE 1.17

    1

    Secretário Adjunto

    CCE 1.16

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor

    CCE 2.13

    Coordenação

    1

    Coordenador

    FCE 1.12

    Coordenação

    2

    Coordenador

    CCE 1.10

    Coordenação

    2

    Coordenador

    FCE 1.10

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.07

    Serviço

    3

    Chefe

    FCE 1.05

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.03

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    3

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.11

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

    1

    Diretor

    CCE 1.15

    Coordenação-Geral

    2

    Coordenador-Geral

    CCE 1.13

    Coordenação-Geral

    1

    Coordenador-Geral

    FCE 1.13

    1

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.11

    Coordenação

    5

    Coordenador

    FCE 1.10

    2

    Assistente

    CCE 2.08

    3

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.08

    2

    Assessor Técnico Especializado

    FCE 4.04

    .........................................................................................................." (NR)