Decreto nº 11.126 de 8 de Julho de 2022
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 8 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
O Anexo II ao Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2022
Anexo
Texto
ANEXO (Anexo II ao Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022) "a) ............................................................................................................... UNIDADE CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 6 Assessor Especial CCE 2.15 2 Diretor de Programa CCE 3.15 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.11 1 Assessor Técnico CCE 2.11 Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 Divisão 1 Chefe FCE 1.09 Divisão 1 Chefe CCE 1.08 Divisão 1 Chefe FCE 1.08 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 32 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.16 1 Assessor Especial Adjunto CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Seção 1 Chefe FCE 1.03 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.16 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Setor 3 Chefe FCE 1.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.16 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Setor 2 Chefe FCE 1.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.16 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 DIRETORIA DE INTEGRIDADE 1 Diretor FCE 1.15 1 Diretor Adjunto FCE 1.14 Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde 1 Ouvidor CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Corregedoria-Geral 1 Corregedor FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 2 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 Coordenação-Geral 6 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenador 1 Coordenador CCE 1.12 Coordenador 8 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 Auditor-Geral FCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Seção 26 Chefe FCE 1.04 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 45 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 3 Diretor de Programa CCE 3.15 1 Diretor de Programa FCE 3.15 1 Assessor FCE 2.14 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário CCE 1.16 1 Subsecretário Adjunto CCE 1.14 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.14 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.12 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.09 Divisão 1 Chefe FCE 1.09 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 Divisão 8 Chefe FCE 1.07 20 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Chefe de Projeto I CCE 3.05 36 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 23 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 63 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Setor 1 Chefe FCE 1.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário CCE 1.16 1 Subsecretário Adjunto FCE 1.14 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.14 Coordenador 6 Coordenador FCE 1.10 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 12 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 1 Diretor CCE 1.16 1 Diretor Adjunto CCE 1.14 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral CCE 1.14 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 Coordenação 4 Coordenador CCE 1.11 Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 Diretor FCE 1.16 1 Diretor Adjunto CCE 1.14 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.14 Coordenação 12 Coordenador FCE 1.11 Divisão 9 Chefe FCE 1.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.16 1 Diretor Adjunto FCE 1.14 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.14 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.09 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.14 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTO E DESEMPENHO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.14 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 1 Coordenador de Projeto CCE 3.11 Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA 1 Diretor CCE 1.16 1 Diretor Adjunto CCE 1.14 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.14 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 1 Secretário-Executivo CCE 1.13 Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite 1 Secretário-Executivo FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS Superintendência Estadual 7 Superintendente CCE 1.14 Superintendência Estadual 19 Superintendente CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 Divisão 7 Chefe FCE 1.09 14 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 52 Chefe FCE 1.06 Serviço 45 Chefe FCE 1.05 14 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Seção 19 Chefe FCE 1.04 130 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 38 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 Diretor CCE 1.15 Hospital Federal 6 Diretor de Hospital CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 15 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 27 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 31 Chefe FCE 1.05 12 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 84 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 93 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Setor 6 Chefe FCE 1.02 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DOS CICLOS DA VIDA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE MATERNO INFANTIL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 1 Diretor de Programa CCE 3.15 1 Assessor FCE 2.14 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 12 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 11 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 1 Diretor de Instituto CCE 1.15 Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10 Divisão 9 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.06 Serviço 4 Chefe FCE 1.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 Seção 1 Chefe FCE 1.03 44 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 1 Diretor de Instituto CCE 1.15 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.11 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.11 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 Divisão 5 Chefe FCE 1.09 Divisão 8 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 28 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 1 Diretor de Instituto CCE 1.15 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.10 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Hospital 4 Diretor de Hospital FCE 1.10 Divisão 34 Chefe FCE 1.07 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 34 Chefe FCE 1.05 Setor 45 Chefe FCE 1.02 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 1 Diretor de Instituto FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 Seção 14 Chefe FCE 1.03 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Setor 8 Chefe FCE 1.02 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS 1 Diretor FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Seção 5 Chefe FCE 1.03 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Setor 4 Chefe FCE 1.02 DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 11 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA 1 Diretor CCE 1.16 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico CCE 2.04 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional 2 Chefe FCE 1.07 Casa de Saúde Indígena Nacional 1 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS Distrito Sanitário Especial Indígena 21 Coordenador Distrital de Saúde Indígena CCE 1.13 Distrito Sanitário Especial Indígena 13 Coordenador Distrital de Saúde Indígena CCE 1.10 Divisão 34 Chefe FCE 1.07 Casa de Apoio à Saúde Indígena 1 Chefe FCE 1.07 Casa de Apoio à Saúde Indígena 67 Chefe FCE 1.05 Serviço 104 Chefe FCE 1.05 Seção 34 Chefe FCE 1.04 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 2 Assistente CCE 2.08 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 .........................................................................................................." (NR)