Artigo 8º, Inciso I do Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
o Anexo I ao Decreto nº 7.100, de 2010 ;
II
o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 ;
III
o Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019 ;
IV
o Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020 ; e
V
o Decreto nº 10.697, de 10 de maio de 2021 .