Artigo 9º, Inciso VI do Decreto nº 11.068 de 10 de Maio de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 5.679, de 2006 ;
II
o art. 8º do Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020 ;
III
o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021;
IV
o Decreto nº 10.876, de 30 de novembro de 2021;
V
o Decreto nº 10.921, de 30 de dezembro de 2021 ; e
VI
os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022:
a
os art. 11 , art. 12 e art. 14 ; e
b
os Anexos V , VI , VII , VIII , IX e X.