Artigo 3º do Decreto nº 11.024 de 31 de Março de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam remanejadas, na forma do Anexo IV, do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, as seguintes Funções Comissionadas Técnicas - FCT, previstas no Decreto nº 4.866, de 29 de outubro de 2003 , no Decreto nº 5.219, de 29 de setembro de 2004 , e no Decreto nº 6.463, de 21 de maio de 2008 :
I
doze FCT-4;
II
três FCT-5;
III
sete FCT-6;
IV
doze FCT-7; e
V
cinco FCT-12.