Artigo 8º, Inciso II do Decreto nº 11.023 de 31 de Março de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 10.154, de 4 de dezembro de 2019;
II
o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020;
III
o Decreto nº 10.408, de 30 de junho de 2020;
IV
o Decreto nº 10.429, de 17 de julho de 2020 ;
V
o Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020;
VI
o Decreto nº 10.492, de 23 de setembro de 2020;
VII
o Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021 ; e
VIII
o Decreto nº 10.971, de 16 de fevereiro de 2022.