Artigo 9º do Decreto nº 10.998 de 15 de Março de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 ;
II
o Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019;
III
o Decreto nº 10.293, de 25 de março de 2020 ; e
IV
os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021:
a
os art. 5º a art. 7º; e
b
os Anexo I e II.