Artigo 3º, Inciso III do Decreto nº 10.996 de 14 de Março de 2022
Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam revogadas do Anexo ao Decreto nº 10.332, de 2020:
I
a iniciativa 14.1 do objetivo 14;
II
a iniciativa 15.2 do objetivo 15;
III
a iniciativa 16.4 do objetivo 16; e
IV
a iniciativa 17.3 do objetivo 17.