Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 10.911 de 22 de dezembro de 2021
Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo ao Decreto nº 44.045, de 1958:
a
do art. 2º: 1. as alíneas "a" a "f" do caput ; e 2. as alíneas "a" a "g" do § 1º ;
b
as alíneas "a" a "c" do caput do art. 5º;
c
os art. 13 a art. 16 ;
d
o parágrafo único do art. 19;
e
os art. 20 e art. 21;
f
as alíneas "a" a "d" do art. 24;
g
o § 3º e o § 4º do art. 27;
h
os art. 34 e art. 35;
i
os art. 37 a art. 40 ; e
j
do art. 42: 1. os incisos I, II e III do caput ; e 2. o parágrafo único ; e
II
o Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009.