Artigo 1º do Decreto nº 10.904 de 20 de dezembro de 2021
Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 14 . Ficam remanejadas, em caráter temporário, até 30 de junho de 2022, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para: (...)" (NR)