Artigo 1º do Decreto nº 10.900 de 23 de Novembro de 1942

Ficam suprimidos quatro (4) cargos na classe C da carreira de Artífice do Quadro Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vagos em virtude das promoções de Antônio Francisco dos Santos, Orlando Cordeiro Leite, João Clímaco Carlos dos Santos e Joaquim Luiz da Costa, ficando sem aplicação a dotação correspondente.