Artigo 1º, Inciso III do Decreto nº 10.857 de 12 de Novembro de 2021
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares - RMP:
I
da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
dois DAS 101.5;
c
cinco DAS 101.4;
d
cinco DAS 101.3;
e
onze DAS 101.2;
f
sete DAS 101.1;
g
um DAS 102.6;
h
dois DAS 103.4; e
i
cinco FCPE 101.1;
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República:
a
seis DAS 102.4;
b
quatro DAS 102.3;
c
onze DAS 102.2;
d
onze DAS 102.1;
e
uma FCPE 101.6;
f
cinco FCPE 101.5;
g
onze FCPE 101.4;
h
nove FCPE 101.3;
i
onze FCPE 101.2;
j
duas FCPE 102.5;
k
três FCPE 102.4;
l
sete FCPE 102.3;
m
dez FCPE 102.2;
n
treze FCPE 102.1;
o
uma FCPE 103.5; e
p
três FCPE 103.4; e
III
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República: três RMP do Grupo 0002(B).