Artigo 1º, Inciso II, Alínea i do Decreto nº 10.857 de 12 de Novembro de 2021
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares - RMP:
I
da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
dois DAS 101.5;
c
cinco DAS 101.4;
d
cinco DAS 101.3;
e
onze DAS 101.2;
f
sete DAS 101.1;
g
um DAS 102.6;
h
dois DAS 103.4; e
i
cinco FCPE 101.1;
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República:
a
seis DAS 102.4;
b
quatro DAS 102.3;
c
onze DAS 102.2;
d
onze DAS 102.1;
e
uma FCPE 101.6;
f
cinco FCPE 101.5;
g
onze FCPE 101.4;
h
nove FCPE 101.3;
i
onze FCPE 101.2;
j
duas FCPE 102.5;
k
três FCPE 102.4;
l
sete FCPE 102.3;
m
dez FCPE 102.2;
n
treze FCPE 102.1;
o
uma FCPE 103.5; e
p
três FCPE 103.4; e
III
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República: três RMP do Grupo 0002(B).
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES - RMP
a) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
DAS 101.5
5,04
2
10,08
DAS 101.4
3,84
5
19,20
DAS 101.3
2,10
5
10,50
DAS 101.2
1,27
11
13,97
DAS 101.1
1,00
7
7,00
DAS 102.6
6,27
1
6,27
DAS 103.4
3,84
2
7,68
SUBTOTAL 1
34
80,97
FCPE 101.1
0,60
5
3,00
SUBTOTAL 2
5
3,00
TOTAL
39
83,97
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 102.4
3,84
6
23,04
DAS 102.3
2,10
4
8,40
DAS 102.2
1,27
11
13,97
DAS 102.1
1,00
11
11,00
SUBTOTAL 1
32
56,41
FCPE 101.6
3,76
1
3,76
FCPE 101.5
3,03
5
15,15
FCPE 101.4
2,30
11
25,30
FCPE 101.3
1,26
9
11,34
FCPE 101.2
0,76
11
8,36
FCPE 102.5
3,03
2
6,06
FCPE 102.4
2,30
3
6,90
FCPE 102.3
1,26
7
8,82
FCPE 102.2
0,76
10
7,60
FCPE 102.1
0,60
13
7,80
FCPE 103.5
3,03
1
3,03
FCPE 103.4
2,30
3
6,90
SUBTOTAL 2
76
111,02
TOTAL
108
167,43
c) DA SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTD.
VALOR TOTAL
Grupo 0002(B)
0,58
3
1,74
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS-6
6,27
2
12,54
-
-
-2
-12,54
DAS-5
5,04
2
10,08
-
-
-2
-10,08
DAS-4
3,84
1
3,84
-
-
-1
-3,84
DAS-3
2,10
1
2,10
-
-
-1
-2,10
DAS-1
1,00
-
-
4
4,00
4
4,00
FCPE-6
3,76
-
-
1
3,76
1
3,76
FCPE-5
3,03
-
-
8
24,24
8
24,24
FCPE-4
2,30
-
-
17
39,10
17
39,10
FCPE-3
1,26
-
-
16
20,16
16
20,16
FCPE-2
0,76
-
-
21
15,96
21
15,96
FCPE-1
0,60
-
-
8
4,80
8
4,80
FG-1
0,20
421
84,20
-
-
-421
-84,20
TOTAL
427
112,76
75
112,02
-352
-0,74
ANEXO III
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FCPE/FG
1
Assessor Especial
DAS 102.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
1
Assistente
DAS 102.2
Assessoria de Agenda e Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Assessor Especial
FCPE 102.5
5
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
DAS 101.5
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
1
Diretor
FCPE 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Estratégia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Informações
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
1
Secretário Especial
NE
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente
FCPE 102.2
SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Diretor de Programa
DAS 103.5
1
Diretor de Programa
FCPE 103.5
2
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assistente
FCPE 102.2
3
Diretor de Programa
DAS 103.5
2
Gerente de Projeto
DAS 103.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário Especial
NE
1
Secretário Especial Adjunto
DAS 101.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Assessor Especial
FCPE 102.5
3
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação-Geral de Relações Públicas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
4
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
3
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
7
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
5
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
Apoio a ex-Presidentes da República
12
Assessor Especial de ex-Presidente
DAS 102.5
12
Assessor de ex-Presidente
DAS 102.4
12
Assistente de ex-Presidente
DAS 102.2
12
Assistente Técnico de ex-Presidente
DAS 102.1
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Transporte
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação-Geral de Administração Geral
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
3
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral Atendimento a Usuários
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Engenharia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
DAS 101.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS
1
Diretor
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da Alvorada
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
5
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0003 (C)
2
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
Coordenação-Geral de Apoio à Granja do Torto
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0003 (C)
1
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto Executivo
DAS 101.6
1
Diretor de Programa
DAS 103.5
1
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
5
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor
FCPE 102.4
Coordenação-Geral de Políticas Sociais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Políticas Ambientais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Finanças Públicas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente
DAS 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Gestão Pública
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
4
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Internos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Proposições
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Sanção e Veto
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Pesquisa Referencial e Revisão de Atos de Pessoal
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1
Secretário
FCPE 101.6
1
Secretário-Adjunto
FCPE 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Qualidade
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
CORREGEDORIA
1
Corregedor-Geral
FCPE 101.5
1
Corregedor Adjunto
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCPE 101.5
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Acesso à Informação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
1
Secretário-Executivo
FCPE 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
IMPRENSA NACIONAL
1
Diretor-Geral
DAS 101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
4
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
3
Assistente
FCPE 102.2
2
Assistente
DAS 102.2
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
14
FG-3
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
6
Assistente
FCPE 102.2
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
14
FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
4
25,64
4
25,64
SUBTOTAL 1
4
25,64
4
25,64
DAS 101.6
6,27
6
37,62
5
31,35
DAS 101.5
5,04
23
115,92
21
105,84
DAS 101.4
3,84
35
134,40
30
115,20
DAS 101.3
2,10
43
90,30
38
79,80
DAS 101.2
1,27
25
31,75
14
17,78
DAS 101.1
1,00
7
7,00
-
-
DAS 102.6
6,27
2
12,54
1
6,27
DAS 102.5
5,04
17
85,68
17
85,68
DAS 102.4
3,84
28
107,52
34
130,56
DAS 102.3
2,10
32
67,20
36
75,60
DAS 102.2
1,27
67
85,09
78
99,06
DAS 102.1
1,00
39
39,00
50
50,00
DAS 103.5
5,04
5
25,20
5
25,20
DAS 103.4
3,84
4
15,36
2
7,68
SUBTOTAL 2
333
854,58
331
830,02
FCPE 101.6
3,76
-
-
1
3,76
FCPE 101.5
3,03
-
-
5
15,15
FCPE 101.4
2,30
11
25,30
22
50,60
FCPE 101.3
1,26
18
22,68
27
34,02
FCPE 101.2
0,76
14
10,64
25
19,00
FCPE 101.1
0,60
8
4,80
3
1,80
FCPE 102.5
3,03
-
-
2
6,06
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
5
11,50
FCPE 102.3
1,26
8
10,08
15
18,90
FCPE 102.2
0,76
15
11,40
25
19,00
FCPE 102.1
0,60
15
9,00
28
16,80
FCPE 103.5
3,03
-
-
1
3,03
FCPE 103.4
2,30
-
-
3
6,90
SUBTOTAL 3
91
98,50
162
206,52
FG-3
0,12
28
3,36
28
3,36
SUBTOTAL 4
28
3,36
28
3,36
TOTAL
456
982,08
525
1.065,54
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTD.
VALOR TOTAL
Grupo 0002 (B)
0,58
5
2,90
Grupo 0003 (C)
0,53
5
2,65
Grupo 0004 (D)
0,48
12
5,76
Grupo 0005 (E)
0,44
8
3,52
TOTAL
30
14,83