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Artigo 1º, Inciso II, Alínea f do Decreto nº 10.857 de 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares - RMP:

I

da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

dois DAS 101.5;

c

cinco DAS 101.4;

d

cinco DAS 101.3;

e

onze DAS 101.2;

f

sete DAS 101.1;

g

um DAS 102.6;

h

dois DAS 103.4; e

i

cinco FCPE 101.1;

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República:

a

seis DAS 102.4;

b

quatro DAS 102.3;

c

onze DAS 102.2;

d

onze DAS 102.1;

e

uma FCPE 101.6;

f

cinco FCPE 101.5;

g

onze FCPE 101.4;

h

nove FCPE 101.3;

i

onze FCPE 101.2;

j

duas FCPE 102.5;

k

três FCPE 102.4;

l

sete FCPE 102.3;

m

dez FCPE 102.2;

n

treze FCPE 102.1;

o

uma FCPE 103.5; e

p

três FCPE 103.4; e

III

da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República: três RMP do Grupo 0002(B).

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES - RMP a) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 2 10,08 DAS 101.4 3,84 5 19,20 DAS 101.3 2,10 5 10,50 DAS 101.2 1,27 11 13,97 DAS 101.1 1,00 7 7,00 DAS 102.6 6,27 1 6,27 DAS 103.4 3,84 2 7,68 SUBTOTAL 1 34 80,97 FCPE 101.1 0,60 5 3,00 SUBTOTAL 2 5 3,00 TOTAL 39 83,97 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS 102.4 3,84 6 23,04 DAS 102.3 2,10 4 8,40 DAS 102.2 1,27 11 13,97 DAS 102.1 1,00 11 11,00 SUBTOTAL 1 32 56,41 FCPE 101.6 3,76 1 3,76 FCPE 101.5 3,03 5 15,15 FCPE 101.4 2,30 11 25,30 FCPE 101.3 1,26 9 11,34 FCPE 101.2 0,76 11 8,36 FCPE 102.5 3,03 2 6,06 FCPE 102.4 2,30 3 6,90 FCPE 102.3 1,26 7 8,82 FCPE 102.2 0,76 10 7,60 FCPE 102.1 0,60 13 7,80 FCPE 103.5 3,03 1 3,03 FCPE 103.4 2,30 3 6,90 SUBTOTAL 2 76 111,02 TOTAL 108 167,43 c) DA SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL Grupo 0002(B) 0,58 3 1,74 ANEXO II DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-6 6,27 2 12,54 - - -2 -12,54 DAS-5 5,04 2 10,08 - - -2 -10,08 DAS-4 3,84 1 3,84 - - -1 -3,84 DAS-3 2,10 1 2,10 - - -1 -2,10 DAS-1 1,00 - - 4 4,00 4 4,00 FCPE-6 3,76 - - 1 3,76 1 3,76 FCPE-5 3,03 - - 8 24,24 8 24,24 FCPE-4 2,30 - - 17 39,10 17 39,10 FCPE-3 1,26 - - 16 20,16 16 20,16 FCPE-2 0,76 - - 21 15,96 21 15,96 FCPE-1 0,60 - - 8 4,80 8 4,80 FG-1 0,20 421 84,20 - - -421 -84,20 TOTAL 427 112,76 75 112,02 -352 -0,74 ANEXO III a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/ FCPE/FG 1 Assessor Especial DAS 102.6 2 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria de Agenda e Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor Especial FCPE 102.5 5 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor DAS 101.5 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Gestão Interna 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 DIRETORIA DE GOVERNANÇA 1 Diretor FCPE 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Estratégia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Informações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO 1 Secretário Especial NE Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 DIRETORIA DE ESTRATÉGIA, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente FCPE 102.2 SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 1 Secretário DAS 101.6 1 Assistente FCPE 102.2 1 Diretor de Programa DAS 103.5 1 Diretor de Programa FCPE 103.5 2 Gerente de Projeto FCPE 103.4 SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL 1 Secretário DAS 101.6 1 Assistente FCPE 102.2 3 Diretor de Programa DAS 103.5 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Gerente de Projeto FCPE 103.4 SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Secretário Especial NE 1 Secretário Especial Adjunto DAS 101.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor Especial FCPE 102.5 3 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Relações Públicas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 4 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 7 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 5 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Apoio a ex-Presidentes da República 12 Assessor Especial de ex-Presidente DAS 102.5 12 Assessor de ex-Presidente DAS 102.4 12 Assistente de ex-Presidente DAS 102.2 12 Assistente Técnico de ex-Presidente DAS 102.1 DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Licitação e Contrato 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Transporte 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Administração Geral 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral Atendimento a Usuários 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Engenharia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da Alvorada 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 5 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) Coordenação-Geral de Apoio à Granja do Torto 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C) 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS 1 Subchefe NE 1 Subchefe Adjunto Executivo DAS 101.6 1 Diretor de Programa DAS 103.5 1 Assessor Especial DAS 102.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 5 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor FCPE 102.4 Coordenação-Geral de Políticas Sociais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Políticas Ambientais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Tributários 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Finanças Públicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Gestão Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Consolidação Normativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 4 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Internos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Proposições 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Sanção e Veto 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Pesquisa Referencial e Revisão de Atos de Pessoal 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário FCPE 101.6 1 Secretário-Adjunto FCPE 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Qualidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 CORREGEDORIA 1 Corregedor-Geral FCPE 101.5 1 Corregedor Adjunto FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCPE 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Acesso à Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente DAS 102.2 SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA 1 Secretário-Executivo FCPE 101.5 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 IMPRENSA NACIONAL 1 Diretor-Geral DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 3 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Técnico FCPE 102.1 14 FG-3 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 6 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente Técnico DAS 102.1 14 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 4 25,64 4 25,64 SUBTOTAL 1 4 25,64 4 25,64 DAS 101.6 6,27 6 37,62 5 31,35 DAS 101.5 5,04 23 115,92 21 105,84 DAS 101.4 3,84 35 134,40 30 115,20 DAS 101.3 2,10 43 90,30 38 79,80 DAS 101.2 1,27 25 31,75 14 17,78 DAS 101.1 1,00 7 7,00 - - DAS 102.6 6,27 2 12,54 1 6,27 DAS 102.5 5,04 17 85,68 17 85,68 DAS 102.4 3,84 28 107,52 34 130,56 DAS 102.3 2,10 32 67,20 36 75,60 DAS 102.2 1,27 67 85,09 78 99,06 DAS 102.1 1,00 39 39,00 50 50,00 DAS 103.5 5,04 5 25,20 5 25,20 DAS 103.4 3,84 4 15,36 2 7,68 SUBTOTAL 2 333 854,58 331 830,02 FCPE 101.6 3,76 - - 1 3,76 FCPE 101.5 3,03 - - 5 15,15 FCPE 101.4 2,30 11 25,30 22 50,60 FCPE 101.3 1,26 18 22,68 27 34,02 FCPE 101.2 0,76 14 10,64 25 19,00 FCPE 101.1 0,60 8 4,80 3 1,80 FCPE 102.5 3,03 - - 2 6,06 FCPE 102.4 2,30 2 4,60 5 11,50 FCPE 102.3 1,26 8 10,08 15 18,90 FCPE 102.2 0,76 15 11,40 25 19,00 FCPE 102.1 0,60 15 9,00 28 16,80 FCPE 103.5 3,03 - - 1 3,03 FCPE 103.4 2,30 - - 3 6,90 SUBTOTAL 3 91 98,50 162 206,52 FG-3 0,12 28 3,36 28 3,36 SUBTOTAL 4 28 3,36 28 3,36 TOTAL 456 982,08 525 1.065,54 c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL Grupo 0002 (B) 0,58 5 2,90 Grupo 0003 (C) 0,53 5 2,65 Grupo 0004 (D) 0,48 12 5,76 Grupo 0005 (E) 0,44 8 3,52 TOTAL 30 14,83