Artigo 20 do Decreto nº 10.845 de 25 de Outubro de 2021
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Acessar conteúdo completoArt. 20
Fica revogado o Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019 .
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Acessar conteúdo completo Fica revogado o Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019 .