Artigo 1º do Decreto de 18 de Abril de 2006
Retifica o Decreto de 27 de outubro de 2004, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Deni, localizada no Estado do Amazonas.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica retificada a ementa e o art. 1º do Decreto de 27 de outubro de 2004 , publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 1, páginas 17 a 19, para constar que a Terra Indígena Deni se localiza nos Municípios de Itamarati, Tapauá, Lábrea e Pauini, no Estado do Amazonas.