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Artigo 8º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 10.817 de 27 de Setembro de 2021

Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.

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Art. 8º

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 10.374, de 2020:

I

do art. 16:

a

as alíneas "a" e "b" do inciso IV do caput ; e

b

alíneas "a", "b" e "c" do inciso V do caput ;

II

- art. 20;

III

as alíneas "a" a "f" do inciso IV do caput do art. 21;

IV

- art. 23; e

V

- art. 24.

Art. 8º, I, a do Decreto 10.817 /2021