Artigo 8º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 10.817 de 27 de Setembro de 2021
Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 10.374, de 2020:
I
do art. 16:
a
as alíneas "a" e "b" do inciso IV do caput ; e
b
alíneas "a", "b" e "c" do inciso V do caput ;
II
- art. 20;
III
as alíneas "a" a "f" do inciso IV do caput do art. 21;
IV
- art. 23; e
V
- art. 24.