Artigo 1º do Decreto de 13 de Fevereiro de 2006
Cria o Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos Municípios de Itaituba e Trairão, no Estado do Pará, e dá outras providências
Art. 1º
Fica criado o Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos Municípios de Itaituba e Trairão, no Estado de Pará, com o objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.