Artigo 57, Inciso I do Decreto nº 10.755 de 26 de Julho de 2021
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 57
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 5.761, de 2006 ; e
II
o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 9.891, de 2019 .