Artigo 43, Inciso V do Decreto nº 10.755 de 26 de Julho de 2021
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 43
A indicação dos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura a que se refere o inciso V do caput do art. 39 deverá contemplar as seguintes áreas:
I
Arte Sacra - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura;
II
Belas Artes - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura;
III
Arte Contemporânea - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura;
IV
Audiovisual - refere-se ao conjunto de filmes, documentários e jogos eletrônicos;
V
Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e
VI
Museus e Memória.