Artigo 4º do Decreto nº 10.747 de 13 de Julho de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica demonstrada, na forma do Anexo V , nos termos do disposto no inciso V do caput do art. 4º da Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020 , a transformação de quarenta e uma Funções Gratificadas - FG-1 e cento e quatro Funções Gratificadas - FG-3 do Ministério da Economia, nos seguintes cargos:
I
um de Natureza Especial;
II
um DAS-6; e
III
dois DAS-4.