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Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 10.747 de 13 de Julho de 2021

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I

do Ministério das Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

dois DAS 101.5;

b

oito DAS 101.2;

c

vinte e dois DAS 101.1;

d

três DAS 103.4;

e

um DAS 103.3;

f

uma FCPE 101.4; e

g

duas FCPE 102.3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Comunicações:

a

um DAS 101.6;

b

três DAS 101.4;

c

três DAS 102.4;

d

um DAS 102.3;

e

oito DAS 102.2;

f

vinte e três DAS 102.1;

g

um DAS 103.5;

h

uma FCPE 101.3;

i

uma FCPE 103.4; e

j

uma FCPE 103.3.