Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 10.747 de 13 de Julho de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério das Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.5;
b
oito DAS 101.2;
c
vinte e dois DAS 101.1;
d
três DAS 103.4;
e
um DAS 103.3;
f
uma FCPE 101.4; e
g
duas FCPE 102.3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Comunicações:
a
um DAS 101.6;
b
três DAS 101.4;
c
três DAS 102.4;
d
um DAS 102.3;
e
oito DAS 102.2;
f
vinte e três DAS 102.1;
g
um DAS 103.5;
h
uma FCPE 101.3;
i
uma FCPE 103.4; e
j
uma FCPE 103.3.