Artigo 2º do Decreto de 22 de dezembro de 2005
Convoca a 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: "Consolidação da política nacional da aqüicultura e pesca".