Artigo 1º do Decreto de 22 de dezembro de 2005
Convoca a 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica convocada a 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, a se realizar de 14 a 16 de março de 2006, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.