Artigo 10º do Decreto nº 10.729 de 23 de Junho de 2021
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Fica revogado o Decreto nº 10.524, de 20 de outubro de 2020.